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1. Conteúdo da plataforma digital catiacastro.net

O conteúdo da plataforma digital catiacastro.net é uma propriedade intelectual.

A informação presente nesta plataforma digital - como marcas, desenhos, logotipos, textos, algumas imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio, materiais de vídeo, webdesign e software - é definida como conteúdo do site.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos estão protegidos nos termos gerais de direito (e do direito de autor, em particular) e pelas legislação nacional e internacional de protecção de propriedade intelectual, dos direitos de autor e dos direitos conexos, bem como pela Lei que configura a criminalidade informática.

Esta plataforma digital contém, ainda, textos, ilustrações e imagens que não podem ser alvo de cópia ou reprodução, de alterações ou distribuição, salvo com a autorização expressa dos seus autores. A plataforma digital catiacastro.net rejeita qualquer responsabilidade advinda pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

É, expressamente, proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da catiacastro.net ou dos seus autores.

A plataforma catiacastro.net, através dos seus gestores e dos seus autores, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de quaisquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do seu conteúdo, recusando quaisquer responsabilidades advindas por uso indevido de terceiros.

 

2. Segurança

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Os utilizadores reconhecem e aceitam, ainda, os riscos inerentes a que qualquer site está sujeito no que diz respeito a intromissões de terceiros não autorizados, o que pode forçar à sua interrupção, bem como à exposição a que estão sujeitas as informações que circulam na web, não estando protegidas contra eventuais vírus ou desvios (acesso livre). A catiacastro.net e os seus gestores e autores não poderão, em nenhum caso, ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados (ou não) por terceiros no âmbito da utilização dos serviços prestados por esta plataforma digital ou em outros lugares na internet a que tenham tido acesso através dela. Assim, a catiacastro.net e os seus gestores e autores não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização da sua plataforma digital, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo da política de privacidade referente à utilização de dados pessoais, a catiacastro.net, alerta para a existência de riscos no acesso à internet e à captação de bases de dados, sendo possível que as informações pessoais constantes desta plataforma digital possam ser captadas e/ou transferidas por terceiros, particularmente em países nos quais os sistemas de protecção de bases de dados se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção seja escassa e/ou ineficaz. Deste modo, os utilizadores ao acederem a esta plataforma digital aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como internautas, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

 

3. Conteúdos e responsabilidade

Os conteúdos desta plataforma digital são incluídos em boa-fé e servem, exclusivamente, para informação directa do utilizador, sendo a sua utilização da sua exclusiva responsabilidade.

catiacastro.net, sem prejuízo do cumprimento das regras de protecção dos dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações, correcções, suspensões, interrupções ou encerrar o site quando assim o considerar apropriado, pelo tempo que considerar necessário, sem requisito de pré-aviso e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por isso ser responsabilizada.

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catiacastro.net pode atualizar os seus termos de utilização e a sua política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos do mundo digital, bem como as alterações legislativas nesta área.

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4. Jurisdição

Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade aqui enunciadas serão regidos e interpretados de acordo com a Lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade enunciada e/ou com a utilização deste site.

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